Segurança, rigor e confiança

Direito da Imigração e dos Estrangeiros

Atuamos com acompanhamento jurídico completo para estrangeiros que desejam viver, investir ou regularizar a sua situação em Portugal.

• Apoio na Obtenção de NIF e NISS
• Representação Fiscal
• Alteração de residência fiscal
• Obtenção de senha do Portal das Finanças
• Abertura de conta bancária
• Pedidos de vistos e autorizações de residência
• Renovação de títulos de residência
• Reagrupamento familiar
• Acompanhamento junto da AIMA
• Ação judicial contra a AIMA
• Estatuto de igualdade de direitos e deveres
• Processos de nacionalidade portuguesa
• Averbamentos de casamento em Portugal
• Reconhecimento de divórcio em Portugal
• Estatuto de residente não habitual (RNH-2.0)

Direito Imobiliário

Prestamos assessoria jurídica em todas as etapas de negócios imobiliários em Portugal, garantindo segurança e clareza nas decisões.

• Apoio no processo de compra e venda de imóvel em Portugal
• Elaboração de contratos-promessa de compra e venda
• Elaboração de contratos de arrendamento
• Assessoria em todo o processo de gestão de arrendamento

Direito das Contraordenações

Defendemos os interesses dos nossos clientes em processos de contraordenação, garantindo o exercício pleno dos seus direitos de defesa.

• Elaboração de defesa em processo de contraordenação
• Impugnação judicial de decisões administrativas

Direito Societário

Prestamos assessoria a empresas e sócios em todas as fases da vida societária, desde a constituição até alterações estruturais.

• Constituição de empresas
• Quaisquer alterações societárias
• Cessão de quotas

Registos e Notariado

Auxiliamos na formalização e regularização de atos jurídicos que exigem registo ou intervenção notarial, com rigor e celeridade.

• Autenticação de documentos particulares
• Reconhecimento de assinatura
• Certificação de fotocópias
• Transferência de propriedade automóvel
• Cancelamento de hipotecas

Direito Fiscal e Tributário

No nosso escritório, oferecemos serviços especializados de Direito Fiscal e Tributário, dirigidos tanto a particulares como a empresas. Prestamos consultoria jurídica, planeamento tributário, contencioso fiscal e recuperação de tributos, permitindo uma gestão eficiente das obrigações fiscais.

Atuamos também na defesa em processos administrativos e judiciais, bem como na análise de incentivos e regimes fiscais, promovendo segurança jurídica, transparência e tranquilidade na gestão fiscal.